Dispõe sobre a substituição do nome da Rua "Rui Barbosa" para rua Ver. "Francisco Ferreira da Costa" e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E DE SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS QUE MENSIONA, DESIGNA LOTAÇÃO, FIXA VENCIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE JOSÉ DA PENHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DE JOSÉ DA PENHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI 0 CONSELHO MUNICIPAL DO FUMAC (do Projeto de Apoio ao Pequeno Produtor-PAPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a distribuição da carga horária de trabalho dos servidores concursados para desenvolver suas atividades e da outras providencias.

Dispõe sobre a contratação, em caráter excepcional, de servidores para atendimento das atividades básicas do município e dá outras providências.

DISPÕK SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA PARA O EXERCICIO DE 1999, E ĐÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a reestruturação organizacional e administrativas da Prefeitura Municipal de José da Penha, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

AUTORIZA O PREFEITO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.