Dispõe sobre a Criação do Espaço de Entretenimento voltado para a Criança e o Adolescente na Praça Antônio Libânio Neto na Cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre instituição do programa municipal de auxílio para estudantes universitários "PAE" e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2016, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na rua José Serafim Alves de Fontes, no bairro Boa Esperança neste município, de RAIMUNDA ALVES DA SILVA (DOCA DE …

Da nome a rua que se situa na Vila Major Felipe, no município de José da Penha/RN.

Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de José da Penha-RN para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei nº13. 005, de 25 de junho de …

Institui o Museu Municipal de José da Penha-RN

Da nome a rua que se situa no bairro Centro, no município de José da Penha/RN.

Da nome a rua que se situa no bairro Centro, no município de José da Penha/RN.

Da nome a rua que se situa no bairro Centro, no município de José da Penha/RN

Da nome a rua que se situa no bairro das Flores, no município de José da Penha/RN.