Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de José da Penha/RN para os convocados nomeados que efetivamente trabalharem …

Nomeia Loteamento localizado no Bairro Centro nesta Cidade de José da Penha/RN, o qual passará a ser chamado Loteamento Atarashi e denomina Vias Públicas no referido Loteamento.

Nomeia Loteamento localizado no Bairro Mariana, nesta cidade de José da Penha/RN, o qual passará a ser chamado Loteamento RAIMUNDA MARIA DE FONTES CHAVES, e denomina vias Públicas …

Denomina de Bairro Mariana uma área territorial na sede do município de Jose da Penha RN, e da outras providencias

Institui o Conselho Municipal de Politica Cultural -CMPC dá outras providências.

"INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS. "PROVIDENCIAS."

Denomina vias publicas no residencial Cristina Diógenes Nunes no Bairro Centro na sede do município de Jose da Penha RN, e da outras providencias.

Denomina vias publicas no desmembramento Canto da Brisa no Bairro das Flores na sede do município de Jose da Penha - RN, e da outras providencias

Denomina a Praça localizada na Rua; Antônio Agostinho de Araújo, localizada neste Município, de Praça Pública Eloi Pereira da Silva.

Organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, cría a Controladoria Geral do Município e dá outras providências.

"Altera a Lei 274/2013, no tocante no Desmembramento e a Criação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para atuar no âmbito de José da Penha/RN e da …

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), Revoga as leis 142/99 e 124/97, que Instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento …