AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Número de Vagas: 20 (vinte).

Remuneração: R$ 937,00.

Carga Horária: 40 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Lavar e limpar cômodos, pátios, pisos, terraços e demais dependências da sede da autarquia; polir objetos, peças e placas metálicas; preparar e servir café, chá, água, etc.; remover, transportar e arrumar móveis, máquinas e materiais diversos; guardar e arranjar objetos, bem como transportar pequenos objetos; transmitir recados; buscar e entregar documentos nas agências bancárias; executar serviços de vigilância e recepção em portaria, para assegurar a ordem no prédio e a segurança de seus ocupantes; zelar pela limpeza e organização da cozinha; receber do nutricionista e da direção da escola as instruções necessárias; receber os alimentos e demais materiais destinados à alimentação escolar; preparar as refeições destinadas ao aluno durante o período em que permanecer na escola, de acordo com a receita padronizada, de acordo com o cardápio do dia; distribuir as refeições, no horário indicado pela direção da escola; executar, enfim, outras tarefas do cargo sob a ordem do superior imediato.

COVEIRO

Número de Vagas: 02 (duas).

Remuneração: R$ 937,00.

Carga Horária: 40 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Auxiliam nos serviços funerários, constroem, preparam, limpam, abrem e fecham sepulturas; realizam sepultamento, exumam e cremam cadáveres, trasladam corpos e despojos; conservam cemitérios, máquinas e ferramentas de trabalho; conservar e organizar jardins internos; zelam pela segurança do cemitério; executar, enfim, outras tarefas do cargo sob a ordem do superior imediato.

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

Número de Vagas: 01 (uma).

Remuneração: R$ 937,00.

Carga Horária: 40 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Visitar domicílios periodicamente; orientar a comunidade para promoção da saúde; assistir pacientes, dispensando-lhes cuidados simples de saúde, sob orientação e supervisão de profissionais da saúde; rastreiam focos de doenças específicas; realizar partos; promover educação sanitária e ambiental; participar de campanhas preventivas; incentivar atividades comunitárias; promover comunicação entre unidade de saúde, autoridades e comunidade; Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrito à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade; Trabalhar com descrição de famílias em base geográfica definida, a micro área; Estar em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e à prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe; Cadastrar todas as pessoas de sua micro área e manter os cadastros atualizados; orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situação de risco; acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe; cumprir com as atribuições atualmente definidas para os ACS em relação à prevenção e ao controle da malária e da dengue, conforme a Portaria nº 44/GM, de 3 de janeiro de 2002; executar, enfim, outras tarefas do cargo sob a ordem do superior imediato.

MOTORISTA

Número de Vagas: 07 (sete).

Remuneração: R$ 937,00.

Carga Horária: 40 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Conduzir veículos de pequeno, médio e grande porte, transportar pessoas e/ou materiais a locais determinados, para cumprir as ordens de circulação de veículos; vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, nível de combustível, óleo, água, testar os freios e a parte elétrica; fazer pequenos reparos de emergência que não requeiram conhecimentos especiais; comunicar a chefia imediata, tão rapidamente quanto possível, qualquer enguiço de ocorrência extraordinária; alteração no funcionamento preventivamente e conhecimento técnico do mesmo; providenciar carga e descarga das mercadorias transportadas em veículos; receber e conferir cargas no veículo; examinar as ordens de serviço para saber o itinerário a ser seguido; recolher, periodicamente, o veículo a oficina para revisão e lubrificação; manter a boa aparência do veículo (interna e externa); recolher o veículo, após o serviço, deixando em local apropriado; substituir periodicamente disco de tacógrafo; quando instalado no veículo; ficar responsável pela condução correta do veículo, estacionar o veículo em local apropriado evitando multas; prestar atenção, cuidado e tratar com urbanidade os passageiros; manter a carteira de habilitação com validade em tempo de uso; conduzir veículos com documentação conferindo sua exatidão e validade; conduzir ambulâncias ou veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes; conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local; dirigir veículos escolares; anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências; manter disciplina no transporte escolar; realizar serviços de transporte e entrega de documentos, materiais e volumes em expedientes externos junto a estabelecimentos e repartições diversas; substituir periodicamente o disco do tacógrafo; executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

OPERADOR DE MÁQUINAS

Número de Vagas: 02 (duas).

Remuneração: R$ 937,00.

Carga Horária: 40 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Operar e dirigir tratores, máquinas motoniveladoras, pás carregadeiras, retroescavadeiras e outros veículos assemelhados, realizando terraplanagem, aterros, nivelamento, desmatamento; ter conhecimento de direção de máquinas pesadas; ter conhecimento das leis de trânsito, inclusive nas estradas vicinais e secundários; operar máquinas na execução de patrulhamento de estradas de rodagem e escavações, movimentação de terras; dirigir outros veículos automotores quando necessário execução de tarefas solicitadas pela chefia imediata; pôr em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da máquina, a fim de evitar possíveis acidentes. limpar e lubrificar a máquina e seus implementos, seguindo as instruções de manutenção do fabricante, bem como providenciar a troca de pneus, quando necessário, efetuar pequenos reparos, utilizando as ferramentas apropriadas, para assegura o bom funcionamento do equipamento; acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e, depois de executados, efetuar os testes necessários; anotar, seguindo normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo de combustível, conservação e outras ocorrências, para controle da chefia; providenciar o abastecimento de combustível, água e lubrificantes nas máquinas sob sua responsabilidade; executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

AGENTE ADMINISTRATIVO

Número de Vagas: 04 (quatro).

Remuneração: R$ 937,00.

Carga Horária: 40 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender os usuários do sistema público, fornecendo e recebendo informações referentes à administração; tratam de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritório; operar máquinas eletrônicas do ambiente de trabalho; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

FISCAL

Número de Vagas: 01 (uma).

Remuneração: R$ 937,00.

Carga Horária: 40 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Fiscalizar, sob orientação, o cumprimento das leis e posturas municipais que regulam a construção de edificações, parcelamento sob solo, loteamentos, pavimentação e obras em geral; fiscalizar obras em geral, verificando sua regularidade documental e física de acordo com o código de obras do município e outras leis e posturas municipais, inclusive quanto às condições de segurança dos trabalhadores e de terceiros; providenciar diretamente a correção da condição ilegal ou indesejável, mediante advertência ao infrator do auto; realizar tarefas administrativas relativas a área tributária; comparar a construção em andamento com o projeto aprovado pela prefeitura; fiscalizar obras públicas do município, quando determinado; lavrar autos de infração, termos de fiscalização, intimações e outros instrumentos que garantam o cumprimento das leis e posturas municipais; controlar a arrecadação e promover a cobrança de tributos, aplicando penalidades; analisar e tomar decisões sobre processos administrativo-fiscais; controlar a circulação de bens, mercadorias e serviços; atender e orientar contribuintes; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

AUXILIAR DE APOIO AO ENSINO

Número de Vagas: 04 (quatro).

Remuneração: R$ 937,00. 

Carga Horária: 30 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Atuar em atividades, programas e projetos educacionais, cooperando com o corpo docente, técnico e administrativo, em atividades relacionadas ao planejamento, execução e avaliação do processo ensino-aprendizagem, objetivando aprimorar a qualidade do ensino, colaborando para o acesso e permanência do aluno na escola; assumir a docência, no impedimento legal do professor responsável pela turma e/ou disciplinas, independente de nível ou modalidade de ensino; participar e contribuir nos conselhos de classe, reuniões pedagógicas e administrativas, planejamentos, estudos e demais projetos que a unidade educativa promova; planejar atividades, de forma articulada com a proposta pedagógica da unidade educativa, objetivando a realização de seu trabalho; tomar conhecimento dos planejamentos desenvolvidos pelos professores; executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

TECNICO DE ENFERMAGEM

Número de Vagas: 08 (oito).

Remuneração: R$ 937,00.

Carga Horária: 40 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Participar das atividades de assistência básica, realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na Unidade de Saúde Familiar (USF) e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.); Realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF; Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, postos de saúde e domicílios; atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; organizar ambiente de trabalho e dão continuidade aos plantões; trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança; prestar atendimento à comunidade, na execução e avaliação dos programas de saúde pública, atuando nos atendimentos básicos a nível de prevenção e assistência; executar atividades de apoio, preparando os pacientes para consulta e organizando as chamadas ao consultório e o posicionamento adequado do mesmo; verificar os dados vitais, observando a pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão, a fim de registrar anomalias nos pacientes; realizar curativos, utilizando medicamentos específicos para cada caso, fornecendo esclarecimentos sobre os cuidados necessários, retorno, retirada de pontos de cortes já cicatrizados; atender crianças e pacientes de dependem de ajuda, auxiliando na alimentação e higiene dos mesmos, para proporcionar-lhes conforto e recuperação mais rápida; prestar atendimentos de primeiros socorros, conforme a necessidade de cada caso; prestar atendimentos básicos a nível domiciliar; participar em campanhas de educação em saúde e prevenção de doenças; preencher carteiras de consultas, vacinas, aprazamento, formulários e relatórios; preparar e acondicionar materiais para a esterilização em autoclave e estufa; requisitar materiais necessários para o desempenho de suas funções; orientar o paciente no período pós consulta; administrar vacinas e medicações, conforme agendamentos e prescrições respectivamente; identificar os fatores que estão ocasionando, em determinado momento, epidemias e surtos de doenças infecto-contagiosas, para atuar de acordo com os recursos disponíveis, no bloqueio destas doenças notificadas; acompanhar junto com a equipe, o tratamento dos pacientes com doenças infectocontagiosas notificadas para o devido controle das mesmas; colaborar com a limpeza e organização do local de trabalho; executar outras atividades correlatas ao cargo e a critério do superior imediato.

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Número de Vagas: 01 (uma).

Remuneração: R$ 937,00.

Carga Horária: 40 horas/semana. 

Atribuições do Cargo: planejar o trabalho técnico-odontológico em consultórios, clínicas, laboratórios de prótese e em órgãos públicos de saúde; participar do treinamento e capacitação do auxiliar em saúde bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção a saúde; participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais; participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador; ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme orientação do cirurgiãodentista; fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista; supervisionar, sob delegação do cirurgião- dentista, o trabalho dos auxiliares de saúde bucal; realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente em consultórios ou clinicas odontológicas; inserir e distribuir no preparo cavitario materiais odontológicos na restauração dentaria direta, vedado o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo cirurgião-dentista; proceder a limpeza e a anti-sepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares; remover suturas; aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; realizar isolamento do campo operatório; exercer todas as competências no âmbito hospitalar, bem como instrumentar o cirurgião-dentista em ambientes clínicos e hospitalares; compor a equipe de saúde, desenvolver atividades auxiliares em odontologia e colaborar em pesquisas; executar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.

ASSISTENTE SOCIAL

Número de Vagas: 01 (uma).

Remuneração: R$ 1.500,00.

Carga Horária: 30 horas/semana. 

Atribuições do Cargo: Elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto à órgãos da administração pública direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares; elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam de âmbito de atuação do serviço social com participação da sociedade civil; encaminhar providências e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população; orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos; planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais; planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais; prestar assessoria e consultoria a órgãos da administração pública direta, indireta; prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade; planejamento, organização e administração de serviço social e de unidade de serviço social; realizar estudos socioeconomicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública;

BIOQUÍMICO

Número de Vagas: 01 (uma).

Remuneração: R$ 1.874,00.

Carga Horária: 40 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Realizar análises clínicas, toxicológicas, físicoquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; realizar pesquisa sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos pacientes; trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança; prestar atendimento à comunidade, na execução e avaliação dos programas de saúde pública, atuando nos atendimentos básicos a nível de prevenção e assistência; participar em campanhas de educação em saúde e prevenção de doenças; preencher formulários e relatórios; preparar e acondicionar materiais para a esterilização em autoclave e estufa; requisitar materiais necessários para o desempenho de suas funções; executar outras atividades correlatas ao cargo e a critério do superior imediato.

CIRURGIÃO DENTISTA

Número de Vagas: 02 (duas).

Remuneração: R$ 1.874,00.

Carga Horária: 40 horas/semana.

Atribuições do Cargo: - Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adscrita; Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal; Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problema complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; Realizar pequenas cirurgias ambulatóriais; Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade; Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; Executar as ações de assistência integral, aliado a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específicos, de acordo com planejamento local; Coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal; Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento; Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Contribuir e participar das atividades de educação permanente do THD, do ACD e do ESF; Realizar supervisão técnica do THD e do ACD; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF; executar outras atividades correlatas ao cargo e a critério do superior imediato.

EDUCADOR FISICO

Número de Vagas: 01 (uma).

Remuneração: R$ 1.724,10.

Carga Horária: 40 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Desenvolver atividades físicas e práticas junto à comunidade; Veicular informação que visem à prevenção, a minimização dos riscos e à proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado; Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social na comunidade, por meio da atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; Articular ações, de forma integrada às Equipes PSF, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública; Contribuir para a ampliação da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social e combate à violência; Capacitar os profissionais; Articular parcerias com outros setores da área junto com as Equipes PSF e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais; Promover eventos que estimulem ações que valorizem atividade física/práticas corporais e sua importância para a saúde da população; executar outras atividades correlatas ao cargo e a critério do superior imediato.

ENFERMEIRO

Número de Vagas: 03 (três).

Remuneração: R$ 1.874,00. 

Carga Horária: 40 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos programas do ministério da saúde e as disposições legais da profissão; planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a USF; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto, e idoso; no nível de suas competência, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na USF e, quando necessário, no domicílio; realizar as atividades corretamente às áreas prioritárias de intervenção na atenção básica, definidas na norma operacional da assistência à saúde - NOAS 2001; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; Conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações; Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS; Supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem; Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Consultório Dentário (ACD) e Técnico em Higiene Dental (THD); Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF; executar outras atividades correlatas ao cargo e a critério do superior imediato.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO 

Número de Vagas: 01 (uma).

Remuneração: R$ 1.500,00.

Carga Horária: 30 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Organização, direção e execução dos serviços técnicos municipais, concernentes às matérias e atividades seguintes: praticar ensino agrícola, em seus diferentes graus; experimentações racionais e científicas referentes à agricultura, e, em geral, quaisquer demonstrações práticas de agricultura aos munícipes como difusão de mecânica agrícola, de processos de adubação, de métodos aperfeiçoados de colheita e de beneficiamento dos produtos agrícolas, bem como de métodos de aproveitamento industrial da produção vegetal; realizar estudos econômicos relativos à agricultura, genética agrícola, produção de sementes, melhoramento das plantas cultivadas e fiscalização do comércio de sementes, plantas vivas e partes vivas de plantas; aplicação de medidas de defesa e de vigilância sanitária vegetal; reflorestamento, conservação, defesa, exploração e industrialização de matas; fiscalização de empresas, agrícolas ou de indústrias correlatas; orientar e fiscalizar irrigação e drenagem para fins agrícolas; realizar perícia e identificação, para desembaraço de instrumentos, utensílios e máquinas agrícolas, sementes, plantas ou partes vivas de plantas, adubos, inseticidas, fungicidas, maquinismos e acessórios e, bem assim, outros artigos utilizáveis na agricultura; avaliar o valor locativo e venal das propriedades rurais, na parte que se relacione com a sua profissão; avaliar propriedades rurais, suas instalações, rebanhos e colheitas pendentes, para fins administrativos; executar outras atividades correlatas ao cargo e a critério do superior imediato.

ENGENHEIRO CIVIL

Número de Vagas: 01 (uma).

Remuneração: R$ 1.500,00.

Carga Horária: 30 horas/semana. 

Atribuições do Cargo: Realizar vistorias técnicas em obras de edificações, loteamentos e faixas de drenagem, verificando quando à adequação dos mesmos aos projetos aprovados e à legislação vigente; realizar vistorias técnicas em terrenos, áreas e imóveis, visando conferir as características físicas, topográficas e a adequação para a execução de obras de construção civil e implantação de parques e praças; realizar vistorias técnicas e acompanhamentos em edificações, lotes e obras, verificando quando às condições de segurança, normas e procedimentos da legislação vigente; avaliar projetos e planos de gerenciamento de resíduos sólidos (segregação, coleta/transporte, tratamento, valorização e destinação final), bem como supervisionar sua implantação e fiscalizálos; vistoriar e fiscalizar a implantação de aterros, verificando as condições de estabilidade, dimensão e limites da área; acompanhar e fiscalizar a execução de obras civis implantadas na área de meio ambiente, de acordo com projetos, especificações e normas técnicas, informando relatórios e procedendo a medições dos serviços realizados; executar e supervisionar serviços prestados pela administração direta e contratada na execução de obras de construção, ampliação, reparação e manutenção nos próprios municipais; controlar, fiscalizar, medir e aceitar as obras e serviços de execução e manutenção pela contratada; desempenhar atividades de planejamento, supervisão e elaboração de projetos relacionados à gestão ambiental urbana em empreendimentos de construção civil; participar de comissões de licitação acompanhando processos licitatórios, com especificações técnicas, quantitativas e de custos, bem como realizar o cumprimento do cronograma estabelecido e orientar na execução das obras; organizar e promover as atividades relacionadas a projetos, construção, reconstrução, adaptação, reparos, ampliação, conservação, melhoria, manutenção e implantação do sistema viário do município; executar, controlar fiscalizar medir e aceitar serviços e obras de terraplenagem e abertura de novas vias, assim como execução de aterros; fiscalizar obras e serviços relacionados ao abastecimento público de água e de coleta, remoção, tratamento e destinação de efluentes sanitários; emitir parecer técnico quanto à viabilidade de custos de obras e serviços; prestar assessoria na área de engenharia, fazendo avaliações, executando projetos, orçamentos, plantas, croquis e planilhas para lançamento de tributos; fazer avaliações imobiliárias para lançamento do iptu, itbi, e concessão de acréscimo de potencial construtivo ("solo criado"); efetuar cálculo do termo de permissão do uso do solo; realizar levantamentos fotográficos de áreas para estudo; instruir tecnicamente processos administrativos e/ou expedientes externos relacionados a obras em geral, elaborando pareceres técnicos quando necessário e ou vistoria de conclusão de obras; emitir pareceres técnicos sobre a viabilidade de obras civis em geral; realizar treinamento e orientação dos fiscais de obra e estagiários, bem como a verificação dos serviços por eles executados; participar de comissões, grupos de trabalhos e delegações em áreas estratégicas de interesse do município; realizar vistorias, analisar, emitir pareceres, auto de embargos, notificações e demais procedimentos, aplicando a legislação vigente, nos aspectos referentes a sua formação profissional; desempenhar outras atividades correlatas ao seu cargo e a sua área de atuação.

FARMACÊUTICO

Número de Vagas: 01 (uma).

Remuneração: R$ 1.500,00.

Carga Horária: 40 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Gerir e organizar e catalogar a farmácia básica do Município; realizar atendimentos; realizar ações específicas de dispensação de produtos e serviços farmacêuticos; realizar ações de controle de qualidade de produtos e serviços farmacêuticos, gerenciando o armazenamento, distribuição e transporte desses produtos; desenvolver produtos e serviços farmacêuticos, coordenar políticas de assistência farmacêutica e atuar na regulação e fiscalização de estabelecimentos, produtos e serviços farmacêuticos; realizar análises clínicas, toxicológicas, físico-químicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; realizar pesquisa sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos pacientes; executar outras atividades correlatas ao cargo e a critério do superior imediato.

FISIOTERAPEUTA

Número de Vagas: 01 (uma).

Remuneração: R$ 1.500,00.

Carga Horária: 30 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Prestar assistência fisioterapêutica (hospitalar, ambulatorial e em consultórios); elaborar o diagnóstico cinesiológico funcional, prescrever, planejar, ordenar, analisar, supervisionar e avaliar os projetos fisioterapêuticos, a sua eficácia, a sua resolutividade e as condições de alta do cliente submetido a estas práticas de saúde; avaliar o estado funcional do cliente, a partir da identidade da patologia clínica intercorrente, de exames laboratoriais e de imagens, da anamnese funcional e exame da cinesia, funcionalidade e sinergismo das estruturas anatômicas envolvidas; estabelecer rotinas para a assistência fisioterapêutica, fazendo sempre as adequações necessárias; solicitar exames complementares para acompanhamento da evolução do quadro funcional do paciente, sempre que necessário e justificado; recorrer a outros profissionais de saúde e/ou solicitar pareceres técnicos especializados, quando necessário; reformular o programa terapêutico sempre que necessário; registrar no prontuário do paciente, as prescrições fisioterapêuticas, sua evolução, as intercorrências e as condições de alta da assistência fisioterapêutica; integrar a equipe multiprofissional de saúde, sempre que necessário, com participação plena na atenção prestada ao paciente; colaborar na formação e no aprimoramento de outros profissionais de saúde, orientando estágios e participando de programas de treinamento em serviço; efetuar controle periódico da qualidade e da resolutividade do seu trabalho; elaborar pareceres técnicos especializados sempre que solicitados; ctuar na área de educação em saúde através de palestras, distribuição de materiais educativos e orientações para melhor qualidade de vida; desenvolver e implementar programas de prevenção em saúde geral e do trabalho; gerenciar serviços de saúde orientando e supervisionando recursos humanos; exercer atividades técnico-científicas através da realização de pesquisas e levantamento de dados de acordo com a conveniência da administração pública; executar outras atividades correlatas ao cargo e a critério do superior imediato.

FONOAUDIÓLOGO

Número de Vagas: 01 (uma).

Remuneração: R$ 1.500,00.

Carga Horária: 30 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Realizar tratamento fonoaudiológico para prevenção, habilitação e reabilitação de pacientes aplicando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; Realizar avaliações com os pacientes e proceder levantamento de dados; realizar diagnósticos de fonoaudiologia; executar terapia; orientar pacientes para realização de procedimentos necessários em sua enfermidade; atuar em programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida; exercer atividades técnico-científicas através da realização de pesquisas, e estudo de natureza social de acordo com os programas desenvolvidos pelo município; administrar recursos humanos, financeiros e materiais; executar outras atividades correlatas ao cargo e a critério do superior imediato. 

MÉDICO

Número de Vagas: 03 (três).

Remuneração: R$ 6.000,00.

Carga Horária: 40 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Realizar consultas médicas em clínica geral na ubs em que estiver lotado, conforme a demanda pré-determinada; prestar assistência médica à população em unidade de saúde (clínica geral), aplicando recursos da medicina preventiva e terapêutica; atender à demanda pré-estabelecida; efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com padrões normais, a fim de confirmar e/ou informar os diagnósticos; participar de atividades educacionais na promoção e prevenção da saúde pública, e, demais atribuições pertinentes à profissão, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico; desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim; utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições; dirigir veículos oficiais para exercer atividades próprias do cargo, desde que devidamente habilitado, e autorizado por chefia ou autoridade superior; Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; Realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.); realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, gineco-obstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos; encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF: executar outras atividades correlatas ao cargo e a critério do superior imediato.

MÉDICO VETERINARIO 

Número de Vagas: 01 (uma).

Remuneração: R$ 1.874,00.

Carga Horária: 40 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Realizar prática da clínica em todas as suas modalidades em qualquer área do município; A assistência técnica e sanitária aos animais sob qualquer forma; planejar e executar a defesa sanitária animal; realizar inspeção e a fiscalização sob o ponto-de-vista sanitário, higiênico e tecnológico dos matadouros, frigoríficos, fábricas de conservas de carne e de pescado, fábricas de banha e gorduras em que se empregam produtos de origem animal, fábricas de laticínios, entrepostos de carne, leite, peixe, ovos, mel, cera e demais derivados da indústria pecuária e, de um modo geral, quando possível, de todos os produtos de origem animal nos locais de produção, manipulação, armazenagem e comercialização; realizar peritagem sobre animais, identificação, defeitos, vícios, doenças, acidentes, e exames técnicos em questões judiciais; O ensino, a direção, o controle e a orientação dos serviços de inseminação artificial; As pesquisas e trabalhos ligados à biologia geral, à zoologia, à zootécnica, bem como à bromatologia animal em especial; A organização da educação rural relativa à pecuária; executar outras atividades correlatas ao cargo e a critério do superior imediato.

NUTRICIONISTA

Número de Vagas: 01 (uma).

Remuneração: R$ 1.500,00.

Carga Horária: 40 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividade; planejar, organizar, supervisionar e avaliar os serviços de alimentação e nutrição, em todos os setores da administração municipal; realizar o planejamento, coordenação, supervisão e avaliação de estudos dietéticos; assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial de nutrição e dietética, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando e avaliando dietas para enfermos; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de educação nutricional; estruturar e gerenciar serviços de atendimento aos munícipes; atuar em conformidade ao manual de boas práticas; executar outras atividades correlatas ao cargo e a critério do superior imediato.

PEDAGOGO

Número de Vagas: 07 (sete).

Remuneração: R$ 1.724,10.

Carga Horária: 30 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem nas séries iniciais; implementar, avaliar, coordenar e planejar o desenvolvimento de projetos pedagógicos/instrucionais nas modalidades de ensino presencial, aplicando metodologias e técnicas para facilitar o processo de ensino e aprendizagem; ministrar aulas, caso necessário; atuar em cursos acadêmicos ou corporativos em todos os níveis de ensino para atender as necessidades dos alunos, acompanhando e avaliando os processos educacionais; viabilizar o trabalho coletivo, criando e organizando mecanismos de participação em programas e projetos educacionais, facilitando o processo comunicativo entre a comunidade escolar e as associações a ela vinculadas; executar outras atividades correlatas ao cargo e a critério do superior imediato.

PSICÓLOGO

Número de Vagas: 01 (uma).

Remuneração: R$ 1.874,00.

Carga Horária: 40 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais dos munícipes, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades de área e afins; executar outras atividades correlatas ao cargo e a critério do superior imediato.

PROFESSOR DE AEE

Número de Vagas: 01 (uma).

Remuneração: R$ 1.724,10.

Carga Horária: 30 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da educação especial; Elaborar e executar plano de atendimento educacional especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade; Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncional; Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola; Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade; Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno; Ensinar e usar recursos de Tecnologia Assistiva; Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando a disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares. Promover atividades e espaços de participação da família e a interface com os serviços setoriais da saúde, da assistência social, entre outros.

PROFESSOR DE ESPANHOL

Número de Vagas: 01 (uma).

Remuneração: R$ 1.724,10.

Carga Horária: 30 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno dentro da sua área de atuação; participar do processo de planejamento das atividades da escola; cooperar na elaboração, execução e avaliação do plano políticopedagógico da unidade escolar; elaborar programas, projetos e planos de curso, atendendo a tecnologia educacional e às diretrizes do ensino; executar o trabalho docente em consonância com a proposta pedagógica da rede municipal de ensino; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; participar dos processos coletivos de avaliação do próprio trabalho e da unidade escolar com vista ao melhor rendimento do processo de ensino-aprendizagem, planejando sempre; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar nos prazos estabelecidos; estabelecer formas alternativas de recuperação, aos alunos que apresentarem menor rendimento; participar de reuniões de estudo, conselhos de classe, encontros, seminários, atividades cívicas, culturais, recreativas e outros eventos, tendo em vista o seu constante aperfeiçoamento para melhoria da qualidade de ensino; cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, supervisão e orientação educacional; zelar pela aprendizagem do aluno, pela disciplina e pelo material docente; manterse atualizado sobre a legislação de ensino; seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente; constatar as necessidades dos alunos e encaminhá-las aos setores específicos de atendimento, mediante relatório escrito; participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola; manter a pontualidade e assiduidade; comunicar previamente à direção sempre que estiver impossibilitado de comparecer à unidade escolar; preencher a documentação solicitada pela secretaria e entregá-la no prazo estipulado; manter o bom relacionamento com os alunos, pais e colegas de trabalho; executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA

Número de Vagas: 01 (uma).

Remuneração: R$ 1.724,10.

Carga Horária: 30 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Planejar, ministrar aulas teóricas e práticas, orientar a aprendizagem do aluno dentro da sua área de atuação; participar do processo de planejamento das atividades da escola; cooperar na elaboração, execução e avaliação do plano políticopedagógico da unidade escolar; elaborar programas, projetos e planos de curso, atendendo a tecnologia educacional e às diretrizes do ensino; executar o trabalho docente em consonância com a proposta pedagógica da rede municipal de ensino; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; participar dos processos coletivos de avaliação do próprio trabalho e da unidade escolar com vista ao melhor rendimento do processo de ensino-aprendizagem, planejando sempre; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar nos prazos estabelecidos; estabelecer formas alternativas de recuperação, aos alunos que apresentarem menor rendimento; participar de reuniões de estudo, conselhos de classe, encontros, seminários, atividades cívicas, culturais, recreativas e outros eventos, tendo em vista o seu constante aperfeiçoamento para melhoria da qualidade de ensino; cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, supervisão e orientação educacional; zelar pela aprendizagem do aluno, pela disciplina e pelo material docente; manterse atualizado sobre a legislação de ensino; seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente; constatar as necessidades dos alunos e encaminhá-las aos setores específicos de atendimento, mediante relatório escrito; participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola; manter a pontualidade e assiduidade; comunicar previamente à direção sempre que estiver impossibilitado de comparecer à unidade escolar; preencher a documentação solicitada pela secretaria e entregá-la no prazo estipulado; manter o bom relacionamento com os alunos, pais e colegas de trabalho; executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Número de Vagas: 01 (uma).

Remuneração: R$ 1.724,10.

Carga Horária: 30 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno dentro da sua área de atuação; participar do processo de planejamento das atividades da escola; cooperar na elaboração, execução e avaliação do plano políticopedagógico da unidade escolar; elaborar programas, projetos e planos de curso, atendendo a tecnologia educacional e às diretrizes do ensino; executar o trabalho docente em consonância com a proposta pedagógica da rede municipal de ensino; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; participar dos processos coletivos de avaliação do próprio trabalho e da unidade escolar com vista ao melhor rendimento do processo de ensino-aprendizagem, planejando sempre; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar nos prazos estabelecidos; estabelecer formas alternativas de recuperação, aos alunos que apresentarem menor rendimento; participar de reuniões de estudo, conselhos de classe, encontros, seminários, atividades cívicas, culturais, recreativas e outros eventos, tendo em vista o seu constante aperfeiçoamento para melhoria da qualidade de ensino; cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, supervisão e orientação educacional; zelar pela aprendizagem do aluno, pela disciplina e pelo material docente; manterse atualizado sobre a legislação de ensino; seguir as diretrizes do  ensino, emanadas do órgão superior competente; constatar as necessidades dos alunos e encaminhá-las aos setores específicos de atendimento, mediante relatório escrito; participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola; manter a pontualidade e assiduidade; comunicar previamente à direção sempre que estiver impossibilitado de comparecer à unidade escolar; preencher a documentação solicitada pela secretaria e entregá-la no prazo estipulado; manter o bom relacionamento com os alunos, pais e colegas de trabalho; executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

PROFESSOR DE PORTUGUÊS

Número de Vagas: 01 (uma).

Remuneração: R$ 1.724,00.

Carga Horária: 30 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno dentro da sua área de atuação; participar do processo de planejamento das atividades da escola; cooperar na elaboração, execução e avaliação do plano políticopedagógico da unidade escolar; elaborar programas, projetos e planos de curso, atendendo a tecnologia educacional e às diretrizes do ensino; executar o trabalho docente em consonância com a proposta pedagógica da rede municipal de ensino; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; participar dos processos coletivos de avaliação do próprio trabalho e da unidade escolar com vista ao melhor rendimento do processo de ensino-aprendizagem, planejando sempre; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar nos prazos estabelecidos; estabelecer formas alternativas de recuperação, aos alunos que apresentarem menor rendimento; participar de reuniões de estudo, conselhos de classe, encontros, seminários, atividades cívicas, culturais, recreativas e outros eventos, tendo em vista o seu constante aperfeiçoamento para melhoria da qualidade de ensino; cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, supervisão e orientação educacional; zelar pela aprendizagem do aluno, pela disciplina e pelo material docente; manterse atualizado sobre a legislação de ensino; seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente; constatar as necessidades dos alunos e encaminhá-las aos setores específicos de atendimento, mediante relatório escrito; participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola; manter a pontualidade e assiduidade; comunicar previamente à direção sempre que estiver impossibilitado de comparecer à unidade escolar; preencher a documentação solicitada pela secretaria e entregá-la no prazo estipulado; manter o bom relacionamento com os alunos, pais e colegas de trabalho; executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Número de Vagas: 01 (uma).

Remuneração: R$ 1.724,10.

Carga Horária: 30 horas/semana.

Atribuições do Cargo: Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno dentro da sua área de atuação; participar do processo de planejamento das atividades da escola; cooperar na elaboração, execução e avaliação do plano políticopedagógico da unidade escolar; elaborar programas, projetos e planos de curso, atendendo a tecnologia educacional e às diretrizes do ensino; executar o trabalho docente em consonância com a proposta pedagógica da rede municipal de ensino; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; participar dos processos coletivos de avaliação do próprio trabalho e da unidade escolar com vista ao melhor rendimento do processo de ensino-aprendizagem, planejando sempre; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar nos prazos estabelecidos; estabelecer formas alternativas de recuperação, aos alunos que apresentarem menor rendimento; participar de reuniões de estudo, conselhos de classe, encontros, seminários, atividades cívicas, culturais, recreativas e outros eventos, tendo em vista o seu constante aperfeiçoamento para melhoria da qualidade de ensino; cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, supervisão e orientação educacional; zelar pela aprendizagem do aluno, pela disciplina e pelo material docente; manterse atualizado sobre a legislação de ensino; seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente; constatar as necessidades dos alunos e encaminhá-las aos setores específicos de atendimento, mediante relatório escrito; participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola; manter a pontualidade e assiduidade; comunicar previamente à direção sempre que estiver impossibilitado de comparecer à unidade escolar; preencher a documentação solicitada pela secretaria e entregá-la no prazo estipulado; manter o bom relacionamento com os alunos, pais e colegas de trabalho; executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

Ato Administrativo de Sanção.

Satisfeitos os requisitos legais, obedecida a técnica legislativa e respeitados os ditames da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica do Município, sanciono a presente Lei Municipal n° 354/2017, de 03 de abril de 2017 que, “Autoriza a Contratação de Concurso Público, para reposição de vagas existentes no quadro de servidores permanentes do Município da Lei n° 142/99, alterada pela Lei n° 351/2017, estabelecendo os cargos, vagas e a respectiva remuneração”. Prefeitura Municipal de José da Penha – RN, 03 de abril de 2017.

Raimundo Nonato Fernandes

Prefeito Municipal