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- Legislação [Lei Nº 309 de 15 de Dezembro de 2014]
LEI nº 309/2014
Dá nome a rua que se origina na rua ΑΝΤΟΝΙΟ AGOSTINHO DE ARAUJO, limitando-se ao leste com o imóvel pertencente ao senhor José Messias Soares da Silva, e demarcando-se ao oeste com Nivalda Maria de Fontes Silva denominando-se assim de rua: MARIA ALCIDIA DE FONTES.
O Prefeito Municipal de JOSE DA PENHA RN, no uso de suas atribuições legais,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona à seguinte Lei:
Denomina de Rua MARIA ALCIDIA DE FONTES, a rua que se origina na Rua ANTONIO AGOSTINHO DE ARAUJO limitando-se ao leste com o imóvel pertencente ao senhor José Messias Soares da Silva, e demarcando-se ao oeste com Nivalda Maria de Fontes Silva no bairro Centro, deste município.