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- Legislação [Lei Nº 304 de 16 de Setembro de 2014]
LEI n° 304/2014
Nomeia Loteamento localizado no Bairro Centro nesta Cidade de José da Penha/RN, o qual passará a ser chamado Loteamento Atarashi e denomina Vias Públicas no referido Loteamento.
O Prefeito Municipal de José da Penha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Nomeia de ATARASHI o Loteamento situado no Bairro Centro que se limita ao Norte com Raimundo Nonato de Lacerda, ao Sul com a Rua Antônio Agostinho de Araújo, ao Leste com o espólio de Pedro Rangel de Fontes (Pedro Branco) e ao Oeste com a Rua Francisco Ferreira da Costa (Coto Caboclo);
Denomina de Rua MARIA DE LOURDES PINHEIRO FONTES Via Pública que se localiza no sentido Horizontal do Loteamento Atarashi no Bairro Centro no Município de José da Penha/RN;
Denomina de Rua FRANCISCO JOÃO DE FARIAS (Mestre Assis), Via Pública que se situa no sentido Vertical do Loteamento Atarashi no Bairro Centro no Município de José da Penha/RN;