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- Legislação [Lei Nº 235 de 30 de Junho de 2009]
LEI n° 235/2009
Dá nome a rua Projetada, localizada ao lado esquerdo da capela de Santo Expedito na vila major Felipe, município de Jose da Penha RN, e indica o nome "IN MEMORIAN" ao saudoso JOÃO ISIDRO DE OLIVEIRA.
O Prefeito Municipal de JOSE DA PENHA - RN, no uso de suas atribuições legais,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona à seguinte Lei:
Art. 1º.
Dá nome à Rua Projetada "IN MEMORIAN" ao saudoso João Isidro de Oliveira, nome de representatividade em nossa cidade.
Dá nome à referida Rua acima mencionada de João Isidro de Oliveira, e deve ter suas placas destacadas no inicio e final da Rua.
Revogam-se as disposições em contrario.