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- Legislação [Lei Nº 342 de 22 de Agosto de 2016]
Lei N° 342/2016
Número
N° 342/2016
N° 342/2016
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
22/08/2016
22/08/2016
Ementa
Dispõe sobre a exclusão do nome da Escola Municipal Antônio Ferreira da Costa para instituir o Posto de Saúde com inclusão do nome Posto de saúde Antônio Ferreira da Costa, localizado no sitio Barra do Catolé, município de José da Penha estado do Rio Grande do Norte, e da outras providencias.
Dispõe sobre a exclusão do nome da Escola Municipal Antônio Ferreira da Costa para instituir o Posto de Saúde com inclusão do nome Posto de saúde Antônio Ferreira da Costa, localizado no sitio Barra do Catolé, município de José da Penha estado do Rio Grande do Norte, e da outras providencias.