- Início
- Legislação [Lei Nº 341 de 17 de Agosto de 2016]
Lei N° 341/2016
Número
N° 341/2016
N° 341/2016
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
17/08/2016
17/08/2016
Ementa
Altera a redação do paragrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 340/2016, de 28 de junho de 2016, com a finalidade de revisar o subsidio do Presidente de Câmara de Vereadores de José da Penha/RN, para a legislatura 2017 a 2020 e da outras providencias.
Altera a redação do paragrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 340/2016, de 28 de junho de 2016, com a finalidade de revisar o subsidio do Presidente de Câmara de Vereadores de José da Penha/RN, para a legislatura 2017 a 2020 e da outras providencias.