Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 189 de 17 de Junho de 2005]
LEI Nº 189/2005
Dispõe sobre a substituição do nome da Rua "Pedro Velho" para rua Ver. "Euzébio Libânio da Rocha" e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de JOSÉ DA PENHA - RN, no uso de suas atribuições legais;
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona à seguinte Lei:
Art. 1º.
Passa a ser denominada de Rua Ver. Euzébio Libânio da Rocha a Rua "Pedro Velho", situada às proximidades da Praça da Paz e Igreja Matriz na sede do Municíupio;