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- Legislação [Lei Nº 295 de 7 de Março de 2013]
Denomina vias publicas no desmembramento Canto da Brisa no Bairro das Flores na sede do município de Jose da Penha - RN, e da outras providencias
Denomina de RUA ANTONIO LEITE SOBRINHO (ANTONIO BERNARDINO), a rua localizada no desmembramento Canto da Brisa, localizado no bairro das Flores, entre a Rua Adelino Fernandes de Moura e a Rua Francisco Juvêncio de Lima (Bobo), no municipio de Jose da Penha
Denomina de RUA FRANCISCO JUVÊNCIO DE LIMA (BOBO), a rua localizada no desmembramento Canto da Brisa, localizado no bairro das Flores, entre as Ruas Antônio Leite Sobrinho (Antonio Bernardino) e Maria Dalva Diniz Lima, no município de Jose da Penha.
Denomina de RUA MARIA DALVA DINIZ LIMA, a rua localizada no desmembramento Canto da Brisa, localizado no bairro das Flores, entre as Ruas Francisco Juvêncio de Lima (Bobo), e Regina Leite, no municipio de Jose da Penha
Denomina de RUA FRANCISCO PAULINO LEITE (CHICO BERNARDINO), a rua localizada no desmembramento Canto da Brisa, localizado no bairro das Flores, paralelo as ruas Antônio Leite Sobrinho (António Bernardino), Francisco Juvêncio de Lima (Bobo), Maria Dalva Diniz Lima e Regina Leite, no município de Jose da Penha