Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 294 de 17 de Dezembro de 2013]
LEI N° 294 /2013
Denomina a Praça localizada na Rua; Antônio Agostinho de Araújo, localizada neste Municipio, de Praça Pública Eloi Pereira da Silva.
O Prefeito Constitucional do Municipio de José da Penha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º.
Fica denominada a Praça localizada na Rua António Agostinho de Araújo, neste Municipio, de Praça Pública Eloi Pereira da Silva.