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- Legislação [Lei Nº 315 de 3 de Março de 2015]
LEI nº 315/2015
Da nome a rua que se origina na Rua Mariinha Pereira da Costa, limitando-se ao Leste com o espaço cultural Paulo Gomes a Silva e ao Oeste com a Rua Mariinha Pereira da Costa, denominando-se assim de Rua: PROFESSOR VALMIR ANTONIO FONTES.
O Prefeito Municipal de JOSE DA PENHA RN, no uso de suas atribuições legais,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona à seguinte Lei:
Art. 1º.
Denomina de RUA PROFESSOR VALMIR ANTONIO FONTES, via - Pública que se localiza no bairro CENTRO no município de Jose da Penha.