FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, EM …

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFICIONAL NACIONAL …

Autoriza a Contratação de Concurso Público, para reposição de vagas existentes no quadro de servidores permanentes do Município da Lei n° 142/99, alterada pela Lei n° 351/2017, estabelecendo …

EMENTA SUBSTITUTIVA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 323/2017, DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE, ALTERA DA DICÇÃO LEGAL …

CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 274/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 142/99 NO QUE PERTINE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA ATUAREM EM DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, …

Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAM/RN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e …

Institui no Âmbito do Município de José da Penha/RN, a Semana da Mulher no Município de José da Penha/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação da Praça "Professora Maria Alivandi da Costa Fontes" espaço público urbano, e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 340, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE REAJUSTE ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE JOSÉ DA PENHA-RN, …

Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO DOS IMOVEIS DO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O FIM QUE MENCIONA.