ALTERA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de José da Penha. Estado do Rio Grande do Norte, para o exercicio financeiro de 2002.

Autoriza o Prefeito a doar imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito a doar imóvel pertencente no Patrimônio Municipal para o fim que menciona.

Autoriza o Prefeito a alienar imóvel pertencente no Patrimônio Municipal e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSITIUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA MUNICIPAL ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS BOLSA ESCOLA REVOGA A LEIN 128/98 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lel orçamentária de 2002 e dá outras providências.

AUTORIZA O PREFEITO A DOAR À SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, BEM PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL (TAXIS) DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA E DA OUTRAS …

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jose da Penha para o exercício financeiro de 2001.

Eleva à categoria de Distritos os povoados que menciona.