Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares no município, altera os dispositivos da Lei Municipal nº 173/2004 e dá outras providências.

Da nome as ruas que se situam no bairro Boa Esperança, RUAS VEREADOR MANUEL PEREIRA CHAVES (MANDUCA DE DÁCIO) e VEREADOR ARIAMIRO SOARES DA SILVA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 282/2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Da nome a rua que se origina na Rua Mariinha Pereira da Costa, limitando-se ao Leste com o espaço cultural Paulo Gomes a Silva e ao Oeste com …

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação temporária de profissionais para atendimento ás necessidades do Programa Federal, ACESSUAS TRABALHO vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Institui o Serviço de Inspeção Municipal de JOSE DA PENHA-RN e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

INSTITUI 0 PISO SALARIAL PROFISSIONAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E AS DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, …

FIXA O VALOR DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, PARA A LEGISLATURA DE 2015 E 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dá nome a rua que se origina na rua ΑΝΤΟΝΙΟ AGOSTINHO DE ARAUJO, limitando-se ao leste com o imóvel pertencente ao senhor José Messias Soares da Silva, e …

Da nome a rua que se origina na Rua Francisco Costa Fontes, limitando-se ao Leste com o imóvel pertencente a senhora Tânia Maria Fontes Bernardo e demarcando-se ao …

Institui o "DIA DO EBVANGÉLICO" no município de José da Penha/RN, e da outras providencias.

EMENTA: institui no âmbito do Município de José da Penha/RN, o adicional de tempo de serviço na modalidade de anuênio para todos os servidores municipais e dar outras …